geral@seven-electric.pt

+351 233 941 215

Kaaspeed K1s 2190€ (+oferta de portes)

Campanha Black Friday

PT  .  EN

Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões (2021)

2021-09-01   Publicado por:

Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões (2021)

VBE

(Fonte: www.freepik.com/photos/food Food photo created by gpointstudio)

Informação

Foi publicado no dia 24 de agosto de 2021 o Despacho n.º 8363/2021, que altera o Despacho n.º 2535/2021, que regulamenta a atribuição do incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões 2021, disponível aqui.

 

Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões é um compromisso do Fundo Ambiental desde 2017 que pretende dar continuidade à implementação de medidas de aceleração da apropriação de energias de tração alternativas e ambientalmente mais favoráveis, como a tração 100 % elétrica.

Posteriormente, dando execução ao previsto na Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2021-2030 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019), este incentivo foi estendido à aquisição de bicicletas, categoria cuja dotação é este ano reforçada.

Desenhado a pensar num público heterogéneo - Pessoas singulares e Pessoas coletivas -, este incentivo concretiza-se através da atribuição de unidades de incentivo que dependem da tipologia dos veículos de baixas emissões

Este ano, o Despacho mantém a dotação de 4M euros, destacando-se três áreas-chave de intervenção, que integram diferentes tipologias de apoio e beneficiários distintos:

  • Ligeiro de Passageiros

  • Logística urbana

  • Mobilidade ativa ciclável e duas rodas

 

Informação

Foi publicado no dia 05 de março de 2021 o Despacho n.º 2535/2021, que inclui o Regulamento para a atribuição do Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões (2021), disponível aqui. (link para o formulário de candidatura no site)

  

Não são aceites documentos enviados por e-mail. Caso detete algum erro na sua candidatura, deverá aguardar pela validação da mesma.

Após submissão, as candidaturas ficam a aguardar validação. Após a validação da candidatura é sempre enviado um e-mail ao candidato, independentemente do resultado da mesma.

Antes de efetuar a sua candidatura deve ler a informação abaixo e consultar o Regulamento e a lista de questões frequentes, e certificar-se que tem em sua posse todos os elementos solicitados, pois não é possível retomar o processo de candidatura.

 

Candidaturas submetidas (valores atualizados em tempo real) - (Disponível desde 10/03/2021 às 22:38h)

  Tipologia de Veículo Limite de Incentivos a Atribuir Total de candidaturas recebidas Candidaturas Já Avaliadas - Aceites Candidaturas Já Avaliadas - Excluídas Candidaturas Por Validar Candidaturas em Lista de Espera Sem Verba Aguarda Elementos Adicionais Proposta de Exclusão Análise de Pronúncia Disponibilidade Quantidade TipoVeículo Disponibilidade Valor (€)
 
T1 - Veículo Ligeiro de passageiros 100% elétricos - Pessoa Singular 700 / 2.100.000,00€ 863 695 42 121 0 0 3 0 2 -121 Veículo Ligeiro de passageiros 100% elétricos - Pessoa Singular -363000.00
 
T2 - Veículo Ligeiro de mercadorias 100% elétricos 150 / 900.000,00€ 185 38 140 0 0 0 2 5 0 105 Veículo Ligeiro de mercadorias 100% elétricos 630000.00
 
T3 - Bicicletas de carga 300 / 300.000,00€ 213 104 79 27 0 0 2 1 0 166 Bicicletas de carga 179646.64
 
T4 - Bicicleta, Motociclos e ciclomotores 100% elétricos 3142 / 1.100.000,00€ 2969 1409 112 1236 0 0 183 17 12 285 Bicicleta, Motociclos e ciclomotores 100% elétricos 131914.92
 
T5 - Bicicletas Convencionais 1000 / 100.000,00€ 1545 633 123 646 0 0 133 4 6 -422 Bicicletas Convencionais -2886.98

 

ALTERAÇÕES RELATIVAS AO REGULAMENTO DO INCENTIVO PELA INTRODUÇÃO NO CONSUMO DE VEÍCULOS DE BAIXAS EMISSÕES DE 2020:


- A Tipologia 1. Veículo Ligeiro de Passageiros 100% Elétrico destina-se exclusivamente a pessoas singulares.
- Os valores e limites dos incentivos a atribuir passam a ser os seguintes:

 

ÁREA DE APOIO

TIPOLOGIA

REGRAS

BENEFICIÁRIO

DOTAÇÃO

ORDEM

Ligeiros Passageiros

T1 .Veículo Ligeiro de Passageiros 100% Elétrico

700 incentivos; 3.000€; veículos até 62.500€,

-Máximo 1 incentivo/candidato 

Pessoas singulares

2 100 000,00 €

5

Logística urbana

T2 - Veículo Ligeiro de Mercadorias 100% Elétrico

150 incentivos de 6.000€;

-Máximo 1 incentivos/candidato no caso de pessoa singular; -Máximo 2 incentivos/candidato no caso de pessoas coletivas

Pessoas singulares e pessoas coletivas

900 000,00 €

1

T3 - Bicicletas de carga (100% Elétricas e Convencionais)

300 incentivos), 50% do PVP, até 500€ convencionais e até 1000€ elétricas;

-Máximo 4 incentivos/candidato no caso de pessoas coletivas,

-Máximo 1 incentivo/candidato no caso de pessoa singular

300 000,00 €

2

Mobilidade Ativa ciclável e duas rodas

T4 -Bicicletas, motociclos e ciclomotores elétricos 100% Elétricos

3142 incentivos; 50% PVP, até 350€;

-Máximo 4 incentivos/candidato no caso de pessoas coletivas,

-Máximo 1 incentivo/candidato no caso de pessoa singular

1 100 000,00 €

3

T5 - Bicicletas Convencionais

1000 incentivos ; 20% PVP até 100€

-Máximo 4 incentivos/candidato no caso de pessoas coletivas, 

-Máximo 1 incentivo/candidato no caso de pessoa singular

 

100 000,00 €

4

 


TIPOLOGIAS - REGRAS GERAIS E REQUISITOS
[...]

Tipologia 4 - Bicicletas citadinas, motociclos de duas rodas e ciclomotores elétricos

 

  • O incentivo pela introdução no consumo de bicicletas citadinas, motociclos de duas rodas e ciclomotores elétricos é traduzido na forma de atribuição de unidades de incentivo no valor de 50% do valor de aquisição do veículo, até ao máximo de 350€, devido pela introdução no consumo de qualquer um destes veículos, novo, cuja primeira aquisição (ou registo e matrícula, se aplicável) tenha sido feito em nome do candidato a partir de 1 de janeiro de 2021.
  • Nos termos do número anterior entendem-se por «veículo novo»:
    Qualquer bicicleta com assistência elétrica, destinada a uso citadino, não incluindo bicicletas destinadas a uso desportivo, nomeadamente para circuitos de cross, montanha, ou possuidoras de suspensão integral, nem trotinetes ou velocípedes de outro tipo;
  • Qualquer motociclo de duas rodas ou ciclomotor, exclusivamente elétrico, que possua homologação europeia e esteja sujeito a atribuição de matrícula, com exclusão daqueles classificados como enduro, trial ou com sidecar, conforme a classificação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. (IMT).
  • Serão atribuídas unidades de incentivo até ao limite máximo de 3142 unidades, ordenadas de acordo com a data e hora de submissão do pedido de incentivo (ver ponto 6.2. do incentivo).
[...]
 
Fonte: https://www.fundoambiental.pt/avisos-2021/mitigacao-das-alteracoes-climaticas/incentivo-pela-introducao-no-consumo-de-veiculos-de-baixas-emissoes-2021.aspx
 

Autor:

Tags: fundo ambiental

« Voltar